Sociedade Brasileira de Patologia Clínica
Medicina Laboratorial

Notícias & Comunicação
Questionário da ANS deve ser preenchido por laboratórios até 8 de marçoReajuste para acreditados é de 105% do IPCA

Os laboratórios têm até 8 de março para preencher o questionário da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para definir a aplicação do Fator de Qualidade (FQ) ao reajuste dos contratos com operadoras de planos de saúde.

O percentual de reajuste para laboratórios acreditados é de 105% do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), conforme determinação da ANS.

Para os que não possuíam certificado de acreditação válido em 2016, somente com as informações enviadas pelos prestadores é que a Agência poderá informar qual será o percentual de reajuste.

O questionário também é importante para os prestadores que não se enquadram nos critérios de aplicação do FQ ou que não têm contrato com planos de saúde. As informações recebidas também serão usadas para estabelecer um perfil do setor de saúde suplementar e como subsídios para o Programa Qualiss (Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar) da ANS.

O link para o questionário para laboratórios ("Questionário de SADT") é:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeoDHURGlR7DgeKU6t1DIdiXJTShpFkhf4S_4rK_J0lJlRewQ/viewform.

A ANS divulgará em seu site (ans.gov.br), no final de março, a relação de laboratórios e prestadores que têm direito aos percentuais de reajuste com aplicação do FQ. A SBPC/ML também divulgará essas informações.

Fator de Qualidade (FQ) é o percentual aplicado ao índice de reajuste anual estabelecido quando o contrato com a operadora de plano de saúde prevê livre negociação entre as partes, mas não se chega a um acordo nos primeiros 90 dias do ano. A ANS determinou que o índice anual utilizado é o IPCA.

Laboratórios acreditados têm reajuste maior
Para os laboratórios, a Nota Técnica 45/2016 da ANS estabelece três níveis de percentual de aplicação do FQ:
- Nível A: 105% do IPCA quando o laboratório possui selo de acreditação emitido por entidade acreditadora reconhecida pelo Inmetro ou pela The International Society of Quality in Health (ISQua). O PALC, da SBPC/ML, é reconhecido pela ISQua.
- Nível B: 100% do IPCA para laboratórios que responderem ao questionário através do link específico para SADT.
- Nível C: 85% do IPCA para os laboratórios que não atendem os requisitos dos níveis A ou B.

Sociedade Brasileira de Patologia Clínica / Medicina Laboratorial

Rua Dois de Dezembro, 78 sala 909 - Catete - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22220-040

Telefones: (21) 3077-1400 e 0800 0231575 - Fax: (21) 2205-3386

.