A Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML) oferece em seu site (www.sbpc.org.br) e na versão impressa do jornal “Gestão Estratégica em Medicina Laboratorial” anúncios Classificados para oferta/procura de empregos/estágios e compra/venda de equipamentos/produtos/serviços para laboratórios de patologia clínica/análises clínicas.

1. Responsabilidades

As informações e dados divulgados nos anúncios classificados são de exclusiva responsabilidade do anunciante, inclusive civil e criminalmente. Cabe ao leitor e/ou visitante do site da SBPC/ML verificar a veracidade dessas informações e dados e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato.

A SBPC/ML não se responsabiliza:
a) pelo conteúdo dos anúncios publicados;
b) por opiniões e reclamações de usuários acerca dos anúncios publicados, seus produtos ou serviços;
c) por negociações efetuadas entre usuário e anunciante;
d) pela entrega de produtos e serviços, sendo tais negociações por conta e risco do usuário, que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
e) por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre usuários e anunciantes;
f) pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços divulgados nos anúncios, sendo do anunciante total e exclusiva responsabilidade.


2. Cadastro

Para publicar um anúncio classificado o anunciante deve preencher o formulário de cadastro existente no site da SBPC/ML.

O texto do anúncio propriamente dito não pode ultrapassar o limite estabelecido no formulário.

Somente serão aceitos para publicação no site da SBPC/ML e na versão impressa do jornal “Gestão Estratégica em Medicina Laboratorial” anúncios de compra/venda de equipamentos/produtos/serviços, oferta/procura de vagas/estágio para profissionais/estudantes relacionados ao setor de laboratórios de patologia clínica/análises clínicas.

Somente serão aceitos anúncios publicados por pessoa física.

As informações (exceto imagem) dos anúncios publicados no site da SBPC/ML serão reproduzidas na primeira edição impressa disponível do jornal "Gestão Estratégica em Medicina Laboratorial".

Antes de serem publicados, os anúncios classificados serão examinados para verificar se o conteúdo se enquadra nas condições descritas acima.

A SBPC/ML se reserva o direito de solicitar ao anunciante informações adicionais e documentos, sempre que julgar necessário.

O anúncio ficará visível no site da SBPC/ML e na versão impressa do jornal "Gestão Estratégica em Medicina Laboratorial" durante um tempo determinado, que será informado ao anunciante.

A renovação do anúncio não é automática. Para renová-lo, o anunciante deve publicá-lo novamente.

Caso considere que o conteúdo do anúncio não se enquadra nas condições descritas acima, ou que as informações prestadas pelo anunciante são inverídicas, a SBPC/ML se reserva o direito de cancelar o cadastro do usuário e recusar o(s) anúncio(s) por ele submetido(s) para publicação, sem qualquer compromisso de indenização ou ressarcimento ao anunciante.

3. Modificações dos Termos e Condições Gerais

A SBPC/ML poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração da página dos anúncios Classificados, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer anúncios, alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os usuários, bem como passar a cobrar pela publicação dos anúncios.

4. Falhas no Sistema

A SBPC/ML não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do sistema de anúncios classificados. Os anunciantes/usuários não poderão atribuir à SBPC/ML nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na Internet. A SBPC/ML não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da Internet, ou por qualquer outra circunstância alheia à SBPC/ML.

5. Privacidade da Informação

A SBPC/ML se compromete a envidar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do usuário que tenha se registrado no site. A SBPC/ML, porém, não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a Internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de anunciantes.

6. É vedado ao anunciante/usuário

Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas nos classificados da SBPC/ML, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, liberar acesso a terceiros de forma ilícita sob pena de violação do presente termo e infração legal.

7. Legislação Aplicável e Foro de Eleição

As partes elegem o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2008.