A Agência Nacional de Vigilância Sanitária abriu a Consulta Pública 53/2010 para revisar os critérios sanitários relacionados a serviços de hemoterapia.

Também está em discussão a Consulta Pública 54/10, referente à revisão de critérios sanitários para o funcionamento de laboratórios que processam células progenitoras hematopoéticas (CPH) provenientes de medula óssea e sangue periférico e de bancos de sangue de cordão umbilical e placentário.

O prazo para enviar sugestões é de 60 dias, a partir de 2 de junho, data em que as duas consultas públicas foram publicadas.

Se for aprovado, o regulamento será válido para serviços públicos ou privados que realizem atividades de coleta, processamento, testagem laboratorial, armazenamento, controle de qualidade e transporte dessas células com a finalidade de transplante. As propostas resultam da revisão da RDC 153/04 que atualmente reúne todos os temas.

A definição de competências dos serviços, as instalações físicas e os recursos humanos mínimos para funcionamento, além da operacionalização de processos e a implementação de sistemas de garantia da qualidade estão entre os principais aspectos abordados pelas propostas.

As críticas e sugestões às consultas públicas 53/10  e 54/10 da Anvisa devem ser encaminhadas por escrito, respectivamente, para os e-mails cp53.2010@anvisa.gov.br e cp54.2010@anvisa.gov.br. Também é possível enviar contribuições por meio do fax (61) 3462-6825 ou por carta endereçada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária/GGSTO SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília- DF, CEP 71.205-050.

Consulta Pública Anvisa 53/2010
Consulta Pública Anvisa 54/2010