Em notícia publicada em seu site (www.ans.gov.br), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comunica que é contrária a benefícios oferecidos aos médicos para que estes reduzam o número de exames pedidos por paciente.

Segundo o texto, "a prática de bonificação de profissionais em função da quantidade de exames solicitados é contrária ao Código de Ética Médica e ao entendimento da ANS. A ANS condena essa prática. Em hipótese alguma, a ANS estará de acordo com qualquer tipo de incentivo que prejudique o beneficiário com o recebimento de menos do que o necessário para o seu diagnóstico e tratamento."

A notícia também informa que no começo do ano foram criados dois grupos de trabalho, um sobre honorários médicos e outro sobre remuneração de hospitais.

Segundo a ANS, o primeiro é formado por representantes de entidades médicas e de operadoras. Seu objetivo é debater critérios técnicos a serem adotados na hierarquização dos procedimentos médicos, tomando como base a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), elaborada pela Associação Médica Brasileira, e discutir critérios de reajuste para a recomposição do ganho médico.

A Agência reconhece que os honorários médicos perderam espaço para os gastos com insumos no total de recursos disponíveis para a assistência à saúde.

Esse grupo de trabalho também vai discutir critérios para reajustar valores dos serviços prestados de forma a manter o equilíbrio econômico-financeiro dos prestadores de serviços e dos contratantes. Esses critérios deverão constar dos contratos firmados entre as operadoras e os médicos.

A ANS avisa que não serão abordados os valores dos procedimentos, que devem ser acordados entre médicos e contratantes. O objetivo é que o procedimento médico seja remunerado em função da sua complexidade técnica, tempo de execução, atenção requerida e grau de treinamento do profissional que o realiza.

Em relação ao pagamento por performance, a Agência diz que essa prática deve considerar a melhoria dos processos de trabalho (acreditação, certificação profissional) e os resultados assistenciais obtidos (redução de mortalidade por causas controláveis, ações de promoção da saúde e prevenção de doenças).

O grupo de trabalho de remuneração de hospitais é formado por representantes de entidades hospitalares e de operadoras de planos de saúde. Seu objetivo é definir um novo modelo para a forma de remuneração dos hospitais que atuam na saúde suplementar.