Especialização e Residência

TEPAC

TEPAC ESPECIAL 2008

SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO EXAME DE SUFICIÊNCIA, CATEGORIA ESPECIAL, PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL – 2008

Local: Sede da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, Rua Dois de Dezembro 78, salas 909/910, Rio de Janeiro (RJ)

Data: 02 de junho de 2008

Pelo presente Edital, a SBPC/ML – SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL, torna público que estarão abertas, no período de 03 de março a 30 de abril de 2008, as inscrições do Exame de Suficiência, Categoria Especial, para Obtenção do Título de Especialista em PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL, de acordo com o contido nos OF/TIT/AMB/0804/07, de 17 de julho de 2007 e OF/TIT/AMB/0881/07 de 02 de agosto de 2007.

As condições a serem preenchidas pelos candidatos encontram-se explicitadas nas “NORMAS PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL, Categoria Especial” constantes deste Edital.
De acordo com o estabelecido no Anexo da Resolução CFM Nº 1772/2005 – Normas de Regulamentação para a Certificação de Atualização Profissional de Título de Especialista e Certificado de Área de Atuação, os Médicos que obtiverem Título de Especialista e Certificado de Área de Atuação, a partir de janeiro de 2006 estão obrigados a participar de processo, renovando seu “Certificado de Atualização Profissional”, a cada 5 (cinco) anos.  A Comissão Nacional de Acreditação AMB/CFM terá ação controladora no processo.

Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2007

 
NORMAS DO EXAME DE SUFICIÊNCIA PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL, CATEGORIA ESPECIAL, DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL – 2008
 

I – DAS INSCRIÇÕES:

– O candidato ao assinar a ficha de inscrição estará, automaticamente, aceitando e tendo pleno conhecimento das condições estabelecidas no Edital de Convocação;

– Os Certificados terão validade por 05 (cinco) anos, sendo renovados segundo as Normas estabelecidas pela CNA – Comissão Nacional de Acreditação, AMB/CFM;

– O candidato poderá se inscrever na SBPC/ML, no período de 03 de março a 30 de abril de 2008, em horário comercial ou pela Internet, acessando http://www.sbpc.org.br/profissional/noticia.diverso.php?id=42&tp=7;

– As provas serão realizadas na Sede da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial;

– Não haverá devolução da taxa de inscrição, sob qualquer pretexto 

II – PRÉ-REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO:

2.1 –  O candidato deve comprovar o Registro definitivo e quitação 2007 no Conselho Regional de Medicina;

2.2 – O candidato deve ter-se graduado em medicina há mais de 15 (quinze) anos, tendo como referência à data de inscrição neste Concurso;

2.3 – O candidato deve satisfazer ao menos um dos três seguintes requisitos: Médico com Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial completa 03 (anos), Médico com estágio de 06 (seis) anos, em tempo integral, em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, Médico com 06 (seis) anos de atividade comprovada em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (não se considerando atividades anteriores à graduação em Medicina);

2.4 – O candidato não Associado à SBPC/ML, deverá ser apresentado por 2 (dois) Associados  Titulares ou Eméritos da SBPC/ML de sua região de trabalho (cidade ou estado), que devem descrever as atividades profissionais do postulante. Os candidatos Associados à SBPC/ML, estão dispensados dessa apresentação.

OBS.: A nenhum candidato poderá ser exigida a condição de sócio da AMB e/ou da SBPC/ML, devendo, no entanto, serem cumpridos os requisitos especificados neste Edital.

III – DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÂO:

3.1 – Preencher a ficha de inscrição (ANEXO I) constante deste Edital;

3.2 – Pagar a taxa estabelecida pela SBPC/ML: para Associados da SBPC/ML/AMB: R$75,00 (setenta e cinco reais), para não Associados R$195,00 (cento e noventa e cinco reais), como também a taxa de R$ 200,00 (duzentos reais) referente à confecção, registro e emissão do Título pela AMB;

3.3 – Apresentar o Curriculum Vitae, que deverá ser confeccionado de acordo com a “Plataforma Lattes”, do  CNPq (www.cnpq.br), acompanhado de cópia de todos os documentos nele mencionados, além de disquete ou CD contendo todo o teor desse currículo,  1 (uma) fotografia 3×4, recente,como também uma cópia da carteira do Conselho Regional de Medicina (CRM), com o registro definitivo;

3. 4 –  Pontuação dos Títulos e atividades:

a – Programa de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial credenciado pelo MEC e concluído: 8 (oito)  pontos
Mestrado (em Áreas afins) = 5 (cinco) pontos
Doutorado (em Áreas afins)  = 10 (dez) pontos
Livre Docência (em Áreas afins)  = 15 (quinze) pontos

b – Exercício de atividade Docente em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial nos últimos 10 (dez) anos:
Prof. Auxiliar = 5 (cinco) pontos
Prof. Adjunto = 10 (dez) pontos
Prof. Titular = 15 (quinze) pontos

c – Trabalhos Científicos sobre assuntos de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial ou afins, publicados em revistas indexadas, como autor ou co-autor, nos  últimos 10 (dez) anos:
No exterior = 3 (três) pontos por trabalho.
No Brasil = 2 (dois) pontos por trabalho.

d – Trabalhos científicos sobre assuntos de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial ou afins, apresentados em congressos, como autor ou co-autor, nos últimos 10 (dez) anos:
Evento Internacional = 2 (dois) pontos por trabalho;
Evento Nacional = 1 (um) ponto por trabalho;
Evento Regional = 0,5 (meio) ponto por trabalho.

e – Participação em congresso de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial nos últimos 10 (dez)   anos:
Evento Internacional = 1,5 (um e meio) ponto;
Evento Nacional = 1 (um) ponto;
Evento Regional = 0,5 (meio) ponto.

OBS: No caso de eventos múltiplos e concomitantes, considerar apenas a pontuação do    evento de maior valor.

f – Participação ativa em congressos de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, nos últimos 10 (dez) anos com conferências, como participante ou coordenador de mesas-redondas, colóquios, etc. Não considerar participante honorário e/ou administrativo, como presidente ou secretário de mesas.
Evento Internacional = 2 (dois) pontos;
Evento Nacional = 1 (um) ponto;
Evento Regional = 1 (um) ponto.

g – Chefia de Serviço de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial ou Coordenador/Preceptor de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, reconhecida pela SBPC/ML e programa aprovado pela CNRM e credenciado pelo MEC, nos últimos 10 (dez) anos. Pelo período mínimo de 2 (dois) anos consecutivos ou 4 (quatro) anos alternados = 3 (três) pontos

h – Estágio ou “fellowship”, no exterior, em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, nos últimos 10 (dez) anos: Pelo período mínimo de 12 (doze) meses consecutivos = 3 (três) pontos

 i – Participação ativa na comissão organizadora de congressos de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial , nos últimos 10 (dez) anos: Evento regional, nacional ou internacional = 1 (um) ponto; limite máximo de 3 (três) pontos.

OBS.: Os documentos referentes às atividades pontuadas deverão ser enviados organizadamente, agrupados por atividade e já com a pontuação pretendida. 
Caberá à SBPC/ML, através da Comissão de Titulação, proceder à pontuação estabelecida nos itens acima discriminados, para cada candidato, ação essa que será executada antes da realização da prova teórica.
Outrossim, a comprovação de Títulos e atividades constantes do currículo deve somar, no mínimo, 10 (dez) pontos nos últimos 10 (dez) anos, para a aprovação da inscrição no  concurso.

IV – DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO:

4.1 – A inscrição do candidato será confirmada através de e-mail, remetido ao endereço eletrônico informado na ficha de inscrição (ANEXO I) sendo exigida a confirmação de seu recebimento;

4.2 – Caso o candidato não confirme ter tido ciência, até o dia 15 de maio de 2008, a SBPC/ML, providenciará o contato telefônico para os números informados na ficha de inscrição (ANEXO I).

V – DAS PROVAS:

Em obediência ao contido nos OF/TIT/AMB/0804/07, de 17 de julho de 2007 e OF/TIT/AMB/0881 de 2 de agosto de 2007, o Concurso realizado pela SBPC/ML, constará de prova escrita, análise curricular e prova oral.

5.1 – Prova Escrita: a prova escrita, com valor máximo de 100 (cem) pontos, será dissertativa e composta de 05 (cinco) questões, valorizando-se a interpretação médica de situações envolvendo casos clínicos, provas laboratoriais e temas correlatos, relacionando-se à área de atuação declarada pelo candidato e a conceitos gerais aplicáveis às várias áreas da Patologia Clínica/Medicina Laboratorial;

5.2 – Análise do “Currículum Vitae”: a pontuação dos documentos constituintes do “Currículum Vitae”, obedecerá ao constante do ANEXO II deste Edital;

5.3 – Prova Oral: o candidato será argüido sobre tópicos da área de atuação declarada.

VI – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS:

6.1 – A prova escrita terá duração de 04 (quatro) horas, não havendo tempo determinado para a análise curricular e a prova oral;

6.2 – Para ter acesso ao local do Concurso, o candidato deverá apresentar    original de documento de identidade;
6.2.1 – O documento apresentado deverá encontrar-se em perfeitas condições permitindo a perfeita identificação do candidato (foto e assinatura);
6.2.2 – Não serão aceitos protocolos de qualquer documento de identidade;

6.3 – Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada da prova escrita e nem será justificada a falta, sendo considerado eliminado do concurso o candidato que deixar de comparecer a uma das provas constantes dos itens 5.1, 5.2 e 5.3;

6.4 – Nenhum candidato poderá realizar as provas fora do dia, horário e local estabelecidos neste Edital;

6.5 – Será, sumariamente, eliminado do Concurso o candidato que:
6.5.1 – Ausentar-se da sala de realização das provas sem o acompanhamento  do Fiscal;
6.5.2 – No decorrer da prova escrita for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou qualquer outra forma;
6.5.3 – Utilizar qualquer publicação ou material que contenha informações sobre a Patologia Clínica/Medicina Laboratorial em particular ou Medicina em geral;
6.5.4 – Estiver portando e/ou fazendo uso de qualquer equipamento eletro/eletrônico de comunicação;
6.5.5 – Lançar mão de meios ilícitos para executar a prova;
6.5.6 – Prestar declaração falsa ou inexata em qualquer documento;

6.6 – Não haverá prorrogação do tempo previsto para a realização da prova em virtude de afastamento do candidato da sala, por qualquer motivo;

VII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS:

7.1 – Prova escrita: nota obtida multiplicada por peso 02;

7.2 – Análise do Curriculum Vitae: nota obtida multiplicada por peso 01;

7.3 – Prova Oral: nota obtida multiplicada por peso 01;

7.4 – A nota final é a soma dos resultados ponderados da forma acima e dividida por 04;

7.5 – A Comissão de Titulação atribuirá nota de 0 (zero) a 100 (cem), sendo considerados aprovados os candidatos com a média final de 60 (sessenta).
 
7.6 – O resultado do Concurso será liberado como:

APROVADO: o nome do médico constará da lista de aprovados;
REPROVADO: o nome não constará da lista de aprovados.
 
VIII – DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:

8.1 – A correção das provas será realizada pela Comissão de Titulação e o resultado final, contendo a lista dos aprovados no Concurso, será divulgado até o dia 01 de julho de 2008, no site da SBPC/ML(www.sbpc.org.br);

8.2 – Qualquer recurso deverá ser feito por escrito à Comissão de Titulação, e entregue sob protocolo na sede da SBPC/ML no Rio de Janeiro, 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do resultado do Concurso no site www.sbpc.org.br.

8.3 – Os candidatos que não residem no Rio de Janeiro, poderão enviar o recurso, via postal SEDEX, para a sede da SBPC/ML;

8.4 – O recurso apresentado fora do prazo (48 horas) estipulado neste Edital ou que não esteja devidamente fundamentado, será indeferido liminarmente;

8.5 – O recurso será decidido, soberanamente, pela Comissão de Titulação e o resultado será enviado, por escrito, ao candidato, até 15 (quinze) dias corridos a partir de seu recebimento.

IX – PROGRAMA DA PROVA:

9.1 – Como referência, apresenta-se a seguir um programa geral que engloba a Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, porém as provas escrita/oral compreenderão basicamente os tópicos relacionados à área de atuação declarada pelo candidato.
a – Hematologia, Coagulação e Citologia;
b – Bioquímica e Urinálise;
c – Microbiologia e Parasitologia;
d – Sorologia, Imunologia e Hormônios;
e – Aspectos técnicos de  coleta, triagem de amostras, instrumentação de laboratório,   fluxograma de execução de exames;
f – Líquidos Biológicos: pleural, peritoneal, pericárdico,céfalorraqueano, sinovial, derrames císticos e cavitários;
g – Biologia molecular.
h – Patologia Clínica Ocupacional
i – Gestão Laboratorial: recursos humanos, gerenciamento, abastecimento e planejamento de
custos.
j – Gestão da Qualidade e Acreditação: Controle interno e externo e sistematização de garantia da qualidade.
k – Informática Médica: Estatística, sistema de informatização em laboratórios clínicos.
l – Epidemiologia médica.
m – Conceitos gerais em Patologia Clínica: sensibilidade, especificidade, precisão, exatidão, valores preditivos, valores referenciais, valores desejáveis, valores esperados, índices biológicos máximos permitidos.

X – BIBLIOGRAFIA:

10.1 – A bibliografia é aberta, especialmente considerando-se que a prova considerará a experiência dos candidatos em suas respectivas áreas de atuação, porém as seguintes obras são recomendadas:

a – HENRY, JB. Clinical Diagnosis and Management by Laboratory Methods. 20 ed. Philadelphia, Saunders, 2001.
 
b – SBPC/ML. Requisitos PALC, versão 2007, em http://www.sbpc.org.br/profissional/noticia.diverso.php?id=3&tp=1.

c – ANDRIOLO, A. Medicina Laboratorial.  São Paulo, Manole, 2004.

Dr. Wilson Shcolnik
Presidente SBPC/ML biênio 2006/2007