Notícias e Comunicação

Home Notícias e Comunicação Notícias Ação “O Brasil Conta Comigo” recruta profissionais de saúde para atuar no Amazonas

Notícias

Ação “O Brasil Conta Comigo” recruta profissionais de saúde para atuar no Amazonas

O Estado do Amazonas é, neste momento, um dos mais afetados pela infecção do Covid-19. Diante do agravamento da Emergência em Saúde Pública, assunto de importância Nacional (ESPIN), as autoridades locais solicitaram o apoio da gestão federal para o enfrentamento da pandemia.

A Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde” visa atender a demanda da rede de saúde em situação de desassistência, com o objetivo de minimizar os danos e promover o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por meio da consulta no banco de dados do projeto, os profissionais localizados nas proximidades serão acionados para manifestarem seu interesse em fazer parte do recrutamento. Quando notificado, deverá preencher um formulário com novas informações.

O que é a ação de recrutamento?

A iniciativa faz parte da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde” para reforçar o atendimento a pacientes acometidos pela COVID-19 nas regiões em situação de desassistência.

Como será realizada a contratação?

A contratação temporária será realizada em caráter excepcional, por um mês, passível de prorrogação por até 6 meses, tendo como base a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Estão vedadas, nos termos da lei, as contratações dos profissionais que possuam vínculo empregatício (estatutários ou empregados públicos) com a administração pública direta ou indireta.

Quais são os requisitos para a contratação?

Os profissionais de saúde que estiverem dispostos a atuar, dentro da necessidade solicitada pelos Estados e Municípios, deverão:

  • Estar nos registros da ação “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”;
  • Preencher o questionário FormSUS com a declaração de disponibilidade do profissional de saúde para atuar (http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php#posicao_campo1866559);
  • Regularidade perante respectivo Conselho Profissional;
  • Possuir certificado de conclusão do curso a distância dos protocolos oficiais de enfrentamento à COVID-19;
  • Não ter vínculo empregatício (estatutários ou empregados públicos) com a Administração Pública Direta ou Indireta;
  • Não estar matriculado em programa de residência;
  • Não ter mais de 60 anos;
  • Não ser portador de doença crônica descompensada que possa ser classificada como “grupo de risco da COVID-19”.

Detalhes da contratação

  • Salário da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo” (ESPIN) será com base na Tabela de remuneração (EBSERH) – plano cargo de trabalho categoria 1;
  • Adicionais (insalubridade e noturno);
  • Plantões conforme escala com limite de até 36h semanais (com exceção dos fisioterapeutas, com carga horária de 30h semanais, conforme a Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994);
  • Por um mês, passível de prorrogação por até 6 meses;
  • Alojamento/Alimentação: incluídos na logística;
  • Garantia de transporte até a cidade onde os profissionais irão atuar (se necessário).

Locais de atuação do profissicional

  • ESP/UBS – Atenção Primária com serviço de triagem para atendimento à COVID-19;
  • SPA/UPA-Emergência;
  • Leitos de retaguarda – Hospitais Convencionais;
  • Leitos de retaguarda – Hospitais de Campanha;
  • Leitos UTI.

Onde o profissional será alocado?

Os profissionais serão alocados de acordo com as funções compatíveis com a sua categoria e experiência; as necessidades de cada localidade e de acordo com a evolução da epidemia pelo território nacional.

 

Baixe o Manual para recrutamento dos profissionais da saúde para atuar no Estado do Amazonas, clique aqui.

 

Publicado em 06/05/2020